Termos e Condições de Uso – Brasil Charger Mobility
Ao fazer o download ou usar o aplicativo, esses termos serão aplicados automaticamente ao Usuário. Por isso, o Usuário deve lê-los com atenção antes de usar o aplicativo. O Usuário não tem permissão para copiar ou modificar o aplicativo, qualquer parte do aplicativo ou nossas marcas registradas de forma alguma. O Usuário não tem permissão para tentar extrair o código-fonte do aplicativo e também não deve tentar traduzir o aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas. O aplicativo em si e todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a ele pertencem a Brasil Charger Mobility.
Estamos empenhados em garantir que o aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de fazer alterações no aplicativo ou cobrar por seus serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Nunca cobraremos pelo aplicativo ou pelos serviços, sem deixar claro para o Usuário exatamente o que ele está pagando.
O Usuário fica ciente de que, todas as vezes que recarregar o seu automóvel em um dos pontos de recarga da Brasil Charger Mobility, estará utilizando um serviço prestado pela Brasil Charger Mobility e que o aplicativo é ferramenta ligada a este contrato de prestação de serviços, utilizado para viabilizar o acesso e o pagamento da recarga.
O valor cobrado será calculado pela potência, tempo de recarga utilizada e tempo ocioso que será medido pelo equipamento (estação de recarga) e registrado no aplicativo, devendo o usuário efetuar o pagamento pelo próprio aplicativo.
O app Brasil Charger Mobility armazena e processa dados pessoais que o Usuário nos repassa, a fim de fornecer o nosso serviço. É responsabilidade do Usuário manter seu telefone e acesso ao aplicativo seguro. Portanto, recomendamos que o Usuário não faça o “jailbreak” ou o “root” no seu telefone, que é o processo de remoção de restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Isto poderia tornar o telefone do Usuário vulnerável a “malwares” / vírus / programas mal-intencionados, comprometer os recursos de segurança do telefone do Usuário e isso poderia significar que o aplicativo Brasil Charger Mobility não funcionará corretamente ou de maneira alguma.
Certas funções exigirão que o aplicativo tenha uma conexão ativa com a Internet. A conexão pode ser Wi-Fi ou fornecida pelo provedor de rede móvel do Usuário, mas a Brasil Charger Mobility não pode se responsabilizar pelo fato de o aplicativo não funcionar com funcionalidade total, se o dispositivo do Usuário não tiver conexão ativa com a Internet.
Se o Usuário estiver usando o aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, deve se lembrar que os termos do contrato com seu provedor de rede móvel ainda serão aplicáveis. Como resultado, o Usuário pode ser cobrado pela operadora de celular pelo custo dos dados, pela duração da conexão enquanto acessa o aplicativo ou por outras cobranças de terceiros. Ao usar o aplicativo, o Usuário está sendo responsabilizado por essas cobranças, incluindo tarifas de dados em “roaming”, caso use o aplicativo fora do seu território de origem (ou seja, região ou país) sem desativar o “roaming” de dados.
Na mesma linha, a Brasil Charger Mobility não pode assumir a responsabilidade pela maneira como o Usuário usa o aplicativo, ou seja, ele precisa garantir que o dispositivo continue sendo carregado.
Com relação à responsabilidade pelo uso do aplicativo, quando o Usuário estiver usando este, é importante ter em mente que, embora nos esforcemos para garantir que ele esteja atualizado e correto em todos os momentos, dependemos de terceiros para fornecer informações, para que possamos disponibilizá-lo ao Usuário. A Brasil Charger Mobility não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer perda, direta ou indireta, que o Usuário tenha como resultado da confiança total nessa funcionalidade do aplicativo.
Em algum momento, podemos querer atualizar o aplicativo. No momento, o aplicativo está disponível no Android e no iOS – os requisitos para ambos os sistemas (e para qualquer sistema adicional que decidirmos estender a disponibilidade do aplicativo) podem ser alterados, e o Usuário precisará fazer o download das atualizações, se quiser continuar usando a aplicação. A Brasil Charger Mobility atualizará o aplicativo sempre que possível e para que funcione com a versão Android e iOS que o Usuário instalou no seu dispositivo. O Usuário promete sempre aceitar as atualizações do aplicativo quando oferecidas a ele. Também poderemos deixar de fornecer o aplicativo e encerrá-lo a qualquer momento, sem avisar sobre sua rescisão. A menos que lhe seja dito o contrário, em qualquer rescisão:
(a) os direitos e licenças concedidos ao Usuário nestes termos terminarão;
(b) o Usuário deve parar de usar o aplicativo e (se necessário) excluí-lo do seu dispositivo.
Alterações a estes Termos e Condições
Podemos atualizar nossos Termos e Condições de tempos em tempos. Assim, aconselhamos que o Usuário revise esta página periodicamente para quaisquer alterações. Vamos notificar o Usuário de quaisquer alterações, publicando os novos Termos e Condições nesta página. Essas alterações são efetivadas imediatamente após serem publicadas nesta página.
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e uso dos nossos Serviços (“Serviços”), incluindo os nossos vários sites, notificações, APIs, notificações de e-mail, aplicativos, anúncios, serviços de comércio, murais, ou qualquer outro tipo de serviço fornecido pelo app Brasil Charger Mobility e qualquer informação, texto, gráficos, fotos ou outros materiais carregados, descarregados ou aparecendo nos serviços (coletivamente referidos como “Conteúdo”).
O acesso e uso dos Serviços está condicionado à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Ao acessar ou utilizar os Serviços o Usuário concorda em ficar vinculado por estes Termos.
Termos básicos
O Usuário é responsável pelo uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo postado nos Serviços, e por todas as consequências. O Conteúdo que o Usuário enviar, postar ou exibir nos Serviços pode ser público e é capaz de ser visto por outros usuários. O Usuário só deve fornecer Conteúdo que possa compartilhar de maneira confortável e legal com os outros, sob estes Termos.
O Usuário pode usar os Serviços apenas se puder assinar um contrato de vínculo com o aplicativo Brasil Charger Mobility e não for uma pessoa impedida de receber serviços de acordo com as leis de seu país ou de qualquer outra jurisdição aplicável. Se o Usuário aceitar estes Termos e utilizar os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, ele declara e garante que está autorizado a fazê-lo. O Usuário pode usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos.
Os Serviços que o aplicativo Brasil Charger Mobility oferece estão sempre evoluindo e a forma e a natureza dos Serviços que a Brasil Charger Mobility presta podem mudar ocasionalmente, sem aviso prévio ao Usuário. Além disso, a Brasil Charger Mobility pode interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) ao Usuário ou aos usuários em geral. A Brasil Charger Mobility também mantém o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento, sem aviso prévio ao Usuário.
Privacidade
O Usuário entende que através da utilização dos Serviços concorda com a coleta e utilização (conforme estabelecido na Política de Privacidade) destas informações, incluindo a transferência destas para a Europa, Estados Unidos e/ou outros países para armazenamento, processamento e utilização pela Brasil Charger Mobility.
Como parte de fornecer-lhe os Serviços, pode ser necessário o envio de certas comunicações, tais como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Estas comunicações são consideradas parte dos Serviços e da conta do Usuário, não sendo possível optar por não as receber.
A nossa Política de Privacidade abaixo esclarece que coletamos as seguintes informações pessoais:
– Endereço de e-mail;
– Nome de usuário;
-Informações pessoais porventura enviadas para utilização de determinadas funcionalidades do aplicativo como, por exemplo, o programa de fidelização de clientes;
– Comentários, feedback, e-mails, resenhas e outras informações (“Feedback”) que o Usuário envia ou fornece para nós, o site ou aplicativo, na medida em que tal feedback inclua informações pessoais;
– Endereço de IP;
– Estatísticas e registros de uso e dados analíticos sobre o uso do aplicativo;
– Dados de localização;
– Outros tipos de dados brutos relacionados a como o Usuário interage com o aplicativo, por exemplo, informações sobre o dispositivo, o navegador e a duração da sessão; e
– Todas as outras informações pessoais que o Usuário fornece em nosso aplicativo ou de outra forma, inclusive como parte de suas comunicações conosco ou com outros usuários.
A coleta das informações pessoais e as informações pessoais e de terceiros que o Usuário nos fornece podem ser usadas para:
– Facilitar a operação do aplicativo;
– Verificar as informações de contato do Usuário, por exemplo, enviando um e-mail de confirmação;
– Enviar e-mails para facilitar a redefinição da senha do Usuário para o aplicativo;
– Promover o aplicativo e ofertas de aplicativos para o Usuário em várias formas de comunicação, incluindo mensagens de e-mail e no aplicativo ou notificações;
– Apoiar e melhorar o aplicativo;
– Fornecer suporte ao Usuário;
– Comunicar com o Usuário sobre sua conta, atualizações de nossos termos e condições de uso, políticas ou serviços que oferecemos;
– Buscar soluções legais disponíveis para nós e para determinado processo ou defesa em um tribunal, arbitragem ou processo legal semelhante;
– Enviar ou exibir materiais informativos e promocionais nossos, de nossos parceiros, anunciantes ou terceiros, para o Usuário, incluindo, entre outros, anúncios e promoções no aplicativo;
– Para atender aos requisitos legais; e
– Para garantir a conformidade com nossos Termos e Condições de Uso, esta Política de Privacidade e a lei aplicável.
A nossa Política de Privacidade esclarece ainda quanto à coleta dos dados individuais:
– Qualquer informação fornecida pelos Usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade;
– Todas as informações coletadas dos Usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet;
– As informações pessoais que nos forem fornecidas pelos Usuários serão coletadas por meios éticos e legais;
– Os Usuários serão avisados de que dados seus estão sendo coletados e serão informados também sobre as consequências de sua decisão;
– A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, as informações dos Usuários jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas;
– O acesso às informações coletadas será restrito para o uso adequado desses dados;
– Manteremos a integridade das informações que nos forem fornecidas;
– Nosso aplicativo contém links para outros sites externos cujos Conteúdos e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade;
– Os dados coletados são usados em conjunto para melhorar o aplicativo, produtos e serviços relacionados, além da experiência do Usuário.
Senhas
O Usuário é responsável por proteger a senha que utiliza para acessar os Serviços e quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós recomendamos ao Usuário o uso de senhas “fortes” (senhas que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) em sua conta. A Brasil Charger Mobility não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com o exposto acima.
Conteúdo nos serviços
Todo Conteúdo é de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou tal Conteúdo. A Brasil Charger Mobility não pode controlar o Conteúdo publicado através dos Serviços nem assumir a responsabilidade por tal Conteúdo. Qualquer uso ou dependência de qualquer Conteúdo ou materiais postados por meio dos Serviços ou obtidos pelo Usuário através dos Serviços, é de seu próprio risco.
A Brasil Charger Mobility não suporta, representa, endossa ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo, comunicação ou opiniões enviadas através dos Serviços. O Usuário entende que ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa ser ofensivo, prejudicial, impreciso ou de algum modo impróprio. Sob nenhuma circunstância a Brasil Charger Mobility será responsabilizada por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado, a quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo, incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado, através dos Serviços ou transmitidos em outros lugares.
Seus direitos
O Usuário retém seus direitos a qualquer Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo através dos serviços, o Usuário nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em toda e qualquer mídia ou métodos de distribuição (agora conhecida ou desenvolvida posteriormente).
O Usuário concorda que essa licença inclui o direito da Brasil Charger Mobility de fornecer, promover e melhorar os serviços e fazer Conteúdo submetido ou através dos Serviços disponíveis para outras empresas, organizações ou indivíduos que têm parceria com a Brasil Charger Mobility para a distribuição, transmissão ou publicação de tal Conteúdo em outras mídias e serviços, sujeitas aos nossos termos e condições para tal uso de Conteúdo.
O Usuário é responsável pelo uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que fornecer, e por todas as consequências, incluindo o uso de seu Conteúdo por outros usuários, nossos parceiros e de terceiros. O Usuário entende que o seu Conteúdo pode ser distribuído, transmitido ou publicado pelos nossos parceiros e se ele não possuir o direito sobre o Conteúdo para tal uso, poderá estar sujeito a essa responsabilidade. A Brasil Charger Mobility não será responsável por qualquer uso do Conteúdo do Usuário, de acordo com estes Termos. O Usuário declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para conceder os direitos aqui concedidos para qualquer Conteúdo que você submeter.
Direitos do app Brasil Charger Mobility
Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços (excluindo Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo de propriedade exclusiva da Brasil Charger Mobility e seus licenciadores. Nada nos Termos e Usos lhe dá o direito de usar o nome Brasil Charger Mobility ou qualquer uma das marcas registradas da Brasil Charger Mobility, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros sinais distintivos. Qualquer feedback, comentários ou sugestões que o Usuário fornecer sobre a Brasil Charger Mobility ou sobre os Serviços é inteiramente voluntária e nós estaremos livres para usar tais comentários ou sugestões quando acharmos convenientes e sem qualquer obrigação para com o Usuário.
Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos fornecedores de tecnologias do app Brasil Charger Mobility são e continuarão sendo de propriedade exclusiva de seus proprietários legais.
Boas práticas e regras de utilização dos serviços
Todos devem se sentir confortáveis lendo o Conteúdo e participando do Serviço.
O Usuário não deve criar ou responder Conteúdo sobre qualquer tipo de atividade criminosa.
A Brasil Charger Mobility se reserva o direito de remover o Conteúdo e banir o Usuário que o criou em casos de insultos, material impróprio, indecente, difamatório, agressivo, intimidativo, ameaçador, com discurso de ódio, discriminatório, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, ofensivo quanto à raça, cultura ou etnia.
O Usuário deve manter-se dentro da lei.
O Usuário não deverá criar Conteúdo com a intenção de promover ou cometer atos ilegais.
O Usuário não deverá criar Conteúdo com material difamatório.
O Conteúdo deve ser do Usuário ou algo do qual este tenha direito legal. O Usuário garante que possui ou, de qualquer forma, controla todos os direitos das informações contidas em seu Conteúdo.
Término destes termos
Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo Usuário ou pela Brasil Charger Mobility, como se segue.
O Usuário pode terminar o seu contrato com a Brasil Charger Mobility a qualquer momento e por qualquer razão, desativando suas contas e interrompendo o uso dos Serviços.
A Brasil Charger Mobility pode suspender ou encerrar as contas dos usuários ou deixar de fornecer-lhes a totalidade ou parte dos Serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo, se, por exemplo: (i) o Usuário violar estes Termos, (ii) o Usuário criar risco ou possível exposição legal para nós; ou (iii) a prestação de Serviços ao Usuário não for comercialmente viável. Faremos esforços razoáveis para notificar o Usuário pelo endereço de e-mail associado à sua conta ou na próxima vez que este tentar acessar sua conta.
Isenções e limitações de responsabilidade
Por favor, leia esta seção com atenção, uma vez que limita a responsabilidade da Brasil Charger Mobility e seus proprietários, subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, funcionários, diretores, empregados, agentes, representantes, parceiros, fornecedores e licenciadores (coletivamente, as “Entidades do app Brasil Charger Mobility “).
- Os serviços estão disponíveis “COMO SÃO”
O acesso do Usuário e uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo são de responsabilidade deste. O Usuário entende e concorda que os Serviços são fornecidos na base “COMO SÃO” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”.
As Entidades do app Brasil Charger Mobility não oferecem nenhuma garantia ou representação e não assumem nenhuma responsabilidade por: (i) a integridade, precisão, disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos Serviços ou qualquer Conteúdo; (ii) qualquer dano ao seu dispositivo ou sistema, perda de dados ou outros danos resultantes de seu acesso ou uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo; (iii) a exclusão ou a falha no armazenamento ou transmissão de qualquer Conteúdo ou outras comunicações mantidos pelos Serviços; e (iv) se os serviços irão atender às necessidades do Usuário ou estará disponível de maneira ininterrupta, segura ou livre de erros. Nenhuma informação, seja oral ou escrita, obtida a partir das Entidades da Brasil Charger Mobility ou através dos Serviços, criará qualquer garantia ou declaração não expressamente aqui feita.
- Links
Os Serviços podem conter links para sites ou recursos de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que as Entidades da Brasil Charger Mobility não são responsáveis por: (i) disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos; ou (ii) Conteúdo, produtos ou serviços presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos. O Usuário reconhece a sua exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes da sua utilização de qualquer um desses sites ou recursos.
- Limitação de Responsabilidade
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, AS ENTIDADES DA BRASIL CHARGER MOBILITY NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS INDIRETOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE: (i) SEU ACESSO PARA O USO OU A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER MATERIAL DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO JUNTO DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEU SERVIÇO OU CONTEÚDO.
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